Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Deputado cobra ação do Governo Federal para ajudar municípios que sofrem com a seca

Mais da metade dos municípios baianos estão sofrendo com a seca. De acordo com o governo do estado, subiu para 226 o número de cidades da Bahia que decretaram situação de emergência devido a seca. A Bancada de Deputados da Bahia cobrou uma ação imediata do governo federal. Segundo Caetano, o número de carros pipa do exército caiu pela metade em algumas das localidades atingidas pela seca.

"O governo Temer reduziu, em muitos municípios, 50% dos carros pipa, que levava água à população. Eu vim aqui fazer um apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que mandem de volta esses carros pipa que são administrados pelo Exército brasileiro, que faz um bom trabalho em todo o nosso País", declarou o deputado Luiz Caetano...

Governo Federal revoga decreto que extinguiu reserva amazônica

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984...

Escassez de chuvas e baixo nível dos reservatórios são justificativas do Governo Federal para manter horário de verão

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos...

Governo Federal estuda cobrar a bandeira vermelha na conta de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, diz que em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.

"O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras", disse...

Governo Federal estuda acabar com horário de Verão

O Governo Federal estuda acabar com o horário de verão. O assunto está em avaliação na Casa Civil e caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo. A intenção da equipe envolvida nas discussões é decidir sobre o tema nas próximas semanas, já que o próximo período de vigência do horário diferenciado está previsto para começar em outubro até fevereiro.

O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica durante o período em que está em vigor. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluiu, no entanto, que essa política pública traz efeitos “ próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica. Ou seja, o principal objetivo da medida, economizar eletricidade, não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado...

Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. 

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa...

Municípios em situação de emergência devem recorrer ao Governo Federal para obter ações

Conforme já noticiado pelo Blog (veja aqui) cento e setenta e três municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento vale por 180 dias e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo levou em consideração os baixos índices pluviométricos (de chuva) registrados nos últimos anos, que afetam quase a totalidade do estado.

Entre os municipios consta Juazeiro, Abaré, Casa Nova, Capim Grosso, Campo Alegre de Lourdes, Milguel Calmon e Xique Xique...

Rio Parnaíba também tem importância estratégica nas ações do Governo Federal

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já investiu mais de R$ 382 milhões em ações de revitalização da bacia do rio Parnaíba, considerado o segundo em termos de contribuição hídrica ao Nordeste - atrás apenas do rio São Francisco. As medidas de preservação e recuperação incluem obras de esgotamento sanitário, ligações intradomiciliares e controle de processos erosivos. O objetivo é recuperar áreas degradadas e ampliar a oferta de água da bacia hidrográfica, que abrange municípios dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

As obras de sistemas de esgotamento sanitário receberam a maior parcela de investimentos. Cerca de R$ 336 milhões foram empregados em medidas para preservar os recursos hídricos, que também garantem a redução de focos de doenças e da poluição do subsolo e de mananciais como córregos, rios e lagos. Os sistemas - implantados em zonas urbanas de municípios que integram a região da bacia e possuem até 50 mil habitantes - são compostos por estações elevatórias, de tratamento e redes coletoras. Além dos benefícios à saúde pública, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além das vagas de trabalho permanentes quando o sistema entra na fase de operação...

Governo Federal admite que cortes no orçamento vão diminuir o programa luz para todos em 2017

O Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que os cortes federais atingiram os valores que seriam destinados para o programa Luz Para Todos neste ano. Questionado sobre a baixa execução verificada no primeiro semestre, a pasta declarou, por meio de nota, que "a execução orçamentária do Luz para Todos em 2017 será reduzida em 16,8%".

Segundo o MME, no entanto, o ritmo da execução orçamentária ocorre conforme o avanço físico das obras e, em sua avaliação, "está de acordo com o cronograma de 2017"...

Plano de Energia do Governo Federal prevê instalação de Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco

A visita do presidente Michel Temer a China, pode estar escondendo uma "tragédia." Trata-se do plano do Governo Federal de instalar uma Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco. Proposta que está na contramão do resto do mundo, que repensa os programas nucleares. Segundo a redação do blog apurou existe o interesse de  Investimento chinês que deverá ser de US$ 20 bilhões e ficará sediado em algum estado nordestino por causa do potencial que a região possui. Uma fonte garantiu que a cidade mais bem cotada para sediar a instalação da Usina Nuclear é Itacuruba, localizada em Pernambuco, nas margens do rio São Francisco.

Segundo especialistas, o municipio de Itacuruba reúne as melhores condições porque conta com solo estável, oferta de água em abundância (usada para resfriar os sistemas de geração) e localiza-se nas proximidades das linhas de transmissão da Chesf. O Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio São Francisco-CHBSF ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto. ..

Deputado apela ao Governo Federal para barrar aumento do valor da água dos irrigantes do Vale do São Francisco

Em ofício encaminhado esta semana ao Ministro José Sarney Filho, do Meio Ambiente, o Deputado Federal Guilherme Coelho faz um apelo para barrar o aumento do valor da outorga da água, que afeta diretamente os irrigantes do Vale do São Francisco. Os novos valores de outorga para 2018 foram aprovados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e preveem aumentos percentuais entre 200% a 800%, referente ao valor cobrado atualmente.
 
No documento, o deputado defende que “[esse] reajuste, da forma como está proposto, parece inapropriada e incoerente com o momento que o país vive. É mais um ônus para atividade produtiva, especialmente para a agricultura irrigada no semiárido”.

Para o Deputado, o mais coerente no momento é encaminhar o caso ao colegiado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – presidido pelo Ministro Sarney Filho – com o objetivo de suspender a decisão da CBHRSF até que os Distritos de Irrigação dos Projetos Públicos da região possam apresentar sugestões complementares, mais realistas com as condições atuais...

O governo federal quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco

O governo quer privatizar as operações da transposição do Rio São Francisco. Segundo o ministro da Integração, Helder Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando o modelo de concessão à iniciativa privada, que deve ficar pronto em 2018. 

Uma das maiores obras de infraestrutura do país, o polêmico projeto leva água do rio em canais para vários estados do semiárido brasileiro. Com a privatização, os estados terão que pagar pela água. “A operação, que custa em torno de R$ 500 milhões ao ano para o governo, pode ser concedida. Mas é uma decisão que ainda está sendo analisada, não foi consolidada”, disse Barbalho. ..

Diante da repercussão negativa o presidente Temer decide revogar o decreto que extinguiu Reserva Amazônia

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para "clarificar" a questão. "O decreto sai hoje", disse Sarney. "Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões." 

Fernando Coelho Filho, que na última sexta-feira, 25, concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é "fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016. ..

Ivete Sangalo volta a criticar medida do Governo Federal que extingue Reserva Florestal

A cantora Ivete Sangalo neste final de semana voltou a criticar e tornar pública sua indignação com o presidente Michel Temer após decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que conta com mais de 4 milhões de hectares e que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Durante o "Festival de Inverno", em Vitória da Conquista, ela voltou a tocar no assunto: "Eu sou uma pessoa pública e uma pessoa pública deve ter o discernimento e o cuidado de saber que aquilo que ele vai dizer vai influenciar muito as outras pessoas, para o bem ou para o mal. Tenho indignação por muitas coisas, mas tem determinadas ações que a gente não pode voltar atrás, não são reversíveis. Então, chega uma hora que a gente não aguenta, e dá aquele grito", pontuou. ..

Saque de contas do Pis/Pasep será liberado para idosos

O Governo Federal vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação já foi assinada.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750...

Previsão do Governo Federal para 2018 é pagar salário mínimo de R$ 969,00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. ..

Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Rui recebe solidariedade de deputados e senadores contra boicote do Governo Federal

Deputados federais da base e os senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz manifestaram solidariedade ao governador Rui Costa em virtude do boicote que o Governo do Estado tem sofrido com relação à liberação de recursos da União para obras importantes na Bahia, principalmente recuperação de estradas. Na avaliação dos parlamentares, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão pelo Governo Federal junto ao Banco do Brasil e Banco Europeu é fruto de um movimento extremamente grave e mesquinho, liderado pelo DEM e PSDB. Também estiveram na pauta do encontro, realizado na Governadoria ao longo da tarde desta segunda-feira (31), investimentos internacionais que estão sendo captados pelo Governo do Estado e outras demandas da Bahia junto à União. 

O governador Rui Costa voltou a externar sua opinião sobre o melhor caminho para o país sair da crise econômica e política: "Não tenho dúvidas em defender eleições diretas. É o que a sociedade deseja. É o que o povo quer. Será uma chance história para a retomada da credibilidade", afirmou Rui. A votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acontece esta semana na Câmara dos Deputados, também entrou na pauta e ficou acordado que cada partido vai definir seu caminho. Foi unânime a opinião dos participantes que Temer e Rodrigo Maia são políticos que se igualam na forma como conduzem a política e a gestão do país. ..